Termos de Uso

Ao adquirir o produto Pack de Artes Políticas, você concorda com os termos abaixo.

1. O produto

Trata-se de um produto digital: um conjunto de templates de design (artes) editáveis na plataforma Canva. O acesso é entregue de forma digital após a confirmação do pagamento.

2. Licença de uso

A compra concede uma licença de uso pessoal e intransferível dos templates para a criação de materiais. É vedada a revenda ou redistribuição dos arquivos originais.

3. Responsabilidade do comprador

O conteúdo criado a partir dos templates é de inteira responsabilidade do comprador, que se compromete a observar a legislação aplicável, inclusive a legislação eleitoral vigente. Este produto é uma ferramenta de design e não constitui propaganda eleitoral.

4. Garantia e reembolso

Você tem direito a 7 dias de garantia, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Dentro desse prazo, o reembolso é integral.

5. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@artepolitica.shop.